Processo 480938/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2008 14:58
Autuado em 19/09/2008 14:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 112/2012 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   112/ 2012 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/01/2012 Acórdão   112/ 2012 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO LEAL
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Procuradores: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2008 15:02 227139/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
22/03/2012 08:06 do Protocolo nº 15322-9/12, referente a Resposta ao Ofício 42/12-IDC-DEX
07/10/2011 14:01 Juntada de AR oficio nº326/11-ODL-DAT
03/10/2011 10:00 Devolução do oficio nº325/11 ODL-DAT
30/09/2011 11:19 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2011 14:35 Devolução do ofício 121/11-ODL-DAT
02/08/2010 10:14 do Protocolo nº 421234/10, referente solicitação de cópias.
01/07/2010 10:37 do Protocolo nº 356335/10, referente documentos de fls. 435 a 607 (resposta ao Of. 183/10).
17/06/2010 07:41 do Protocolo nº 330573/10, referente documentos de fls. 358 a 430 (resposta ao Of. 183/10).
20/04/2010 11:26 do Protocolo nº 208964/10, referente resposta ao Of. 105/10 (fls. 310 a 352).
18/06/2009 10:55 do Protocolo nº 268193/09, referente documentos de fls. 250 a 288.
19/05/2009 12:23 do Protocolo nº 222843/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 248).
31/03/2009 10:29 do Protocolo nº 122946/09, referente documentos de fls. 274 a 289.
13/03/2009 08:03 do Protocolo nº 87429/09, referente 2ª solicitação de prorrogação de prazo (fls. 241a 272).
20/02/2009 12:31 do Protocolo nº 62639/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 238 e 239).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 342/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 112/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1192/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 600/2010
26/03/2010 242 Edital Diverso nº 8/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 62/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 392/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 945/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 113/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 09:22 DP  
02/04/2012 10:19 DEX Informação nº 502/2012 -
28/03/2012 16:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 48/2012 -
27/03/2012 08:43 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 214/2012 -
27/03/2012 08:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
23/03/2012 09:50 SMPjTC Parecer nº 3496/2012 - baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
24/02/2012 15:59 DEX Instrução de Cobrança nº 42/2012 -
24/02/2012 15:59 DEX Informação nº 285/2012 -
24/02/2012 15:59 DEX Informação nº 287/2012 -
24/02/2012 15:59 DEX Instrução nº 95/2012 -
19/01/2012 15:47 STP Acórdão nº 112/2012 -
19/01/2012 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2012 -
19/01/2012 15:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 33/2012 -
13/12/2011 16:31 GAIZL  
26/10/2011 16:37 SMPjTC Parecer nº 9171/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo parcial provimento. Reforma do Acórdão nº 1690/08 - Primeira Câmara, mantendo-se as determinações III e IV.
10/10/2011 15:12 DAT Parecer nº 201/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo seu parcial provimento.
15/09/2011 08:40 DP  
12/09/2011 15:54 DAT Ofício de Diligência nº 325/2011 -
12/09/2011 15:54 DAT Ofício de Diligência nº 326/2011 -
06/09/2011 12:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1027/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Diligência nº 121/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Diligência nº 122/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 164/2011 - Despacho ao e. Relator, para que delibere sobre a realização de novas intimações aos interessados.
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 48/2011 - À Secretaria da DAT para cumprimento do Despacho nº 600/10. Para intimação.
03/08/2010 09:46 SITIO  
02/08/2010 11:15 DAT  
02/08/2010 10:23 DAMP  
13/07/2010 17:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1192/2010 -
13/07/2010 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 600/2010 -
05/07/2010 15:43 DAT Parecer nº 134/2010 - Preliminar. Diligência ao Recorrente para que efetue o recolhimento dos valores devidos de aplicação financeira.
01/07/2010 11:26 DP  
01/07/2010 08:58 DAT  
20/05/2010 18:06 DAT Ofício de Diligência nº 183/2010 -
20/05/2010 18:06 DAT Parecer nº 121/2010 - Preliminar. Diligência ao Recorrente para que efetue o recolhimento dos valores devidos de aplicação financeira.
19/05/2010 15:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2010 -
27/01/2010 08:06 DAT Edital Diverso nº 8/2010 -
27/01/2010 08:06 DAT Ofício de Diligência nº 105/2010 -
27/01/2010 08:06 DAT Ofício de Diligência nº 27/2010 -
27/01/2010 08:06 DAT Parecer nº 90/2010 - Preliminar. Oitiva do Município de Santa Maria do Oeste a fim de que apresente as GFIPs, competência 09/2008 a 13/2008, indicando os servidores beneficiados nos pagamentos realizados.
26/01/2010 16:20 DP Informação nº 103/2010 -
25/01/2010 14:18 DP  
28/10/2009 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
09/10/2009 10:32 DAT Parecer nº 334/2009 - Cálculo do saldo do convênio. Utilização dos valores efetivamente contemplados nos extratos bancários.
08/10/2009 10:10 DP Informação nº 1940/2009 -
07/10/2009 10:06 DP  
03/09/2009 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 506/2009 -
03/09/2009 09:09 GAIZL Proposta de Voto nº 218/2009 -
03/07/2009 12:09 SMPjTC Parecer nº 9139/2009 - provimento parcial Recurso de Revista. -Regularização do item relativo ao Termo de Cumprimento dos Objetivos e Instalação e Funcionamento dos Equipamentos. - Conhecimento e provimento parcial do Recurso. Reforma do Acórdão nº 1690/08 - Primeira Câmara quanto ao item m
29/04/2009 18:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 392/2009 -
29/04/2009 18:53 DAT Parecer nº 203/2009 - Juntada Termo de Cumprimento dos Objetivos e de instalação e funcionamento dos equipamentos. Recolhimento parcial do saldo convênio. Não recolhimento dos valores devidos em virtude de não aplicação financeira. Provimento Parcial.
29/04/2009 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 917/2009 -
24/04/2009 10:35 DAT Ofício de Diligência nº 205/2009 -
20/04/2009 10:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1627/2009 -
30/03/2009 14:17 DAT Parecer nº 135/2009 - Preliminar. Diligência ao Órgão Concedente. Solicitação de informações sobre eventual aditivo ao convênio, bem como sobre Termo de Cumprimento dos Objetivos emitido.
13/03/2009 08:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 945/2009 -
16/01/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 113/2009 -
16/01/2009 15:07 DAT Ofício de Diligência nº 53/2009 -
19/12/2008 08:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 171/2009 -
03/12/2008 14:10 SMPjTC Parecer nº 21504/2008 - diligência Recurso de revista. Ausência de documentos. Diligência conforme instrução.
22/09/2008 15:47 DAT Parecer nº 464/2008 - Recurso de Revista. Pelo Conhecimento. Por diligência ao Município para anexação de documentos.
19/09/2008 15:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4836/2008 -
19/09/2008 14:57 DP Informação nº 1751/2008 -

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